O plenário da Câmara aprovou hoje projeto que pune o trote estudantil violento em todas as instituições de ensino superior em meio a críticas e contestações ao texto apresentado durante a sessão pelos deputados Flávio Dino (PCdoB-MA) e Carlos Sampaio (PSDB-SP). O projeto prevê multas de até R$ 20 mil ao estudante que praticar o trote violento, cancelamento de sua matrícula por um ano e obriga as universidades a instaurar processo disciplinar contra os seus alunos infratores, mesmo que a violência aconteça fora de suas dependências.
Pelo projeto, o processo disciplinar será determinado por normas de cada instituição e a aplicação das sanções deverá ser comunicada ao Ministério Público para a responsabilidade penal. O projeto estabelece três sanções disciplinares que poderão ser aplicadas: multa no valor de R$ 1 mil a R$ 20 mil que será destinada à aquisição de livros para a biblioteca da universidade, a suspensão do estudante das aulas no período de um a seis meses e o cancelamento da matrícula por um ano."Nem o presidiário é proibido de estudar", criticou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). "O projeto é errado e mal feito. Já existe a lei e o Código Penal", disse Miro.Grande parte dos deputados críticos ao projeto argumentou que a violência, contra qualquer pessoa e não apenas contra calouros, já é crime previsto em lei e no Código Penal. "Esse projeto não tem sentido. Já está tudo na lei. Se a pessoa é agredida deve ir à delegacia", afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
Ver notícia inteira aqui
fonte : g1
ChAmAtIvO
Trazendo notícias para você!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário